Últimas Notícias

• 01/12/2025 - Usucapião judicial. Qualificação pessoal. Estado civil – adquirente – casado. Certidão de casamento – exigibilidade. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião judicial e qualificação pessoal.

  Palavras chave: Usucapião Judicial, Qualificação Pessoal, Certidão de Casamento

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• 01/12/2025 - Penhora. Imóvel gravado com alienação fiduciária. Despesas condominiais. Impossibilidade.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2237090 – SP, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 03/11/2025 e publicado no DJe em 06/11/2025.

  Palavras chave: Penhora, Alienação Fiduciária, Despesas Condominiais

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• 01/12/2025 - Justiça nega pedido de pesquisa em cartórios para descobrir se devedor era casado

  Intenção era incluir possível cônjuge na execução da dívida.

  Palavras chave: TST

  Categorias: Geral

• 01/12/2025 - CCFGTS: Fundo poderá ser utilizado em financiamentos imobiliários de até R$ 2,25 milhões

  Medida do Conselho Curador do FGTS foi divulgada pelo MTE.

  Palavras chave: CCFGTS, MTE, SFH

  Categorias: Geral

• 01/12/2025 - Cartórios devem ser hubs de confiança em se tratando de tokenização imobiliária

  Painel realizado em evento da ANOREG/BR e CNR apresentou a opinião de especialistas no assunto.

  Palavras chave: Tokenização, ANOREG/BR, CONCART

  Categorias: Geral

• 01/12/2025 - Confira os vencedores do PQTA 2025

  Não deixe de conhecer também os vencedores de outras premiações.

  Palavras chave: PQTA 2025, RARES-NR, CNR

  Categorias: Geral

• 01/12/2025 - Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ

  Confira a opinião de Maria Helena Bragaglia, Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues e Julia Pellatieri publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 01/12/2025 - Rede Registral Iberoamericana será presidida pelo Coordenador da RDI e Secretário-Geral do IRIB

  Ivan Jacopetti do Lago também participou de Seminário sobre IA aplicada aos Registros Públicos.

  Palavras chave: Ivan Jacopetti do Lago, IBEROREG, Inteligência Artificial

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• 28/11/2025 - Compra e venda. Loteamento. Obras de infraestrutura. Alvará de Liberação. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca loteamento e obras de infraestrutura.

  Palavras chave: Compra e Venda, Loteamento, Infraestrutura

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• 28/11/2025 - Compra e venda – escritura pública. Outorgante – óbito. Procuração extinta. Registro – impossibilidade. Princípio da Legalidade.

  TJMS. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0011428-63.2023.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relatora Desa. Elisabeth Rosa Baisch, julgada em 26/11/2025 e publicada em 27/11/2025.

  Palavras chave: Compra e Venda, Procuração, Legalidade

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• 28/11/2025 - Cadastro Imobiliário Brasileiro une política fundiária e arrecadação

  Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Pâmella Souto Pires publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 28/11/2025 - Provimento da CGJRJ titulará 150 mil imóveis no Estado

  Projeto foi desenvolvido pelo RIB-RJ em parceria com a CEHAB, CGJRJ e Governo Estadual.

  Palavras chave: RIB-RJ

  Categorias: Geral

• 28/11/2025 - Programas do Governo Federal vão regularizar situação fundiária de 140 mil famílias em áreas da União

  Serão investidos R$ 200 milhões para financiar os processos de regularização.

  Palavras chave: Programa Imóvel de Gente, Programa Periferia Viva

  Categorias: Geral

• 28/11/2025 - ONR apresenta panorama sobre sua evolução, plataformas e serviços nacionais

  Apresentação foi realizada durante o XXV Congresso da ANOREG/BR e da VIII CONCART.

  Palavras chave: ANOREG/BR, ONR

  Categorias: Geral

• 28/11/2025 - Juntos pelo Futuro: entidades do Registro de Imóveis apresentam diretrizes do planejamento estratégico conjunto

  Encontro reuniu Presidentes e Diretores do IRIB, RIB e ONR em Brasília/DF.

  Palavras chave: Juntos Pelo Futuro, RIB, IRIB, ONR, Planejamento Estratégico

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• 28/11/2025 - Diretoria do RIB é reeleita para o biênio 2026/2027

  Ari Pires e Igor França estarão novamente à frente da gestão do Registro de Imóveis do Brasil.

  Palavras chave: RIB

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• 27/11/2025 - Condomínio civil. Estremação. Fração ideal. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de estremação de condomínio civil.

  Palavras chave: Condomínio Civil, Estremação

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• 27/11/2025 - Usucapião Ordinária. Imóvel inserido em área maior. Aquisição derivada. Parcelamento irregular do solo. Inadequação da via eleita.

  TJSC. 2ª Câmara de Direito Público. Apelação Cível n. 5005449-23.2022.8.24.0167, Relator Des. Ricardo Roesler, julgada em 18/11/2025 e publicada em 19/11/2025.

  Palavras chave: Usucapião Ordinária, Aquisição Derivada, Parcelamento Irregular do Solo

  Categorias: Geral

• 27/11/2025 - Penhora de imóvel e a aplicação relativizada do princípio da continuidade registral

  Confira a opinião de Thyago Garcia publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

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• 27/11/2025 - Caravana da REURB: interessados têm até o dia 16 de dezembro para se inscreverem

  Lançado pelo Registro de Imóveis do Brasil, projeto é apoiado pelo IRIB e pelo ONR.

  Palavras chave: RIB, Caravana da REURB

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